Tecnologias sustentáveis são fundamentais para enfrentar a crise climática e chegar a uma economia descarbonizada. Nesse sentido, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) possui programa para acelerar a concessão de patentes verdes, que beneficia startups.
Foram 869 pedidos em 2020. O Brasil é signatário de tratados internacionais sobre propriedade industrial: Convenção da União de Paris de 1883 (CUP), Acordo TRIPS (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) e do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).
1. QUE TIPO DE INOVAÇÃO PODE SER CONSIDERADA PATENTE VERDE?
Todo tipo de invenção tecnológica sustentável (produtos ou processos) que possa contribuir para mitigar a crise climática e seus impactos.
No documento final da Rio-92, tecnologias verdes foram conceituadas como sendo aquelas que “protegem o meio ambiente; são menos poluentes; utilizam todos os recursos de uma forma mais sustentável; reciclam mais resíduos e produtos e tratam os dejetos residuais de uma maneira mais aceitável”.
O programa de Patentes Verde do INPI existe desde 2012 e tem como base o Inventário Verde da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A patente é uma garantia legal para o inventor (autores e titulares) estipulada mediante a concessão de um título de propriedade temporária, concedida pelo Estado/INPI, com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
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2. O QUE É CARACTERIZADO PELO INPI COMO TECNOLOGIA VERDE?
Segundo a Portaria 247/2020, nem todas as áreas do OMPI foram contempladas pelo INPI, mas abrangeu energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável. Em grande parte, os principais depositantes de patentes são empresas que desenvolvem novas tecnologias com universidade.
3. O INPI ACELERA O REGISTRO DE PATENTE VERDE?
Sim, a exemplo de outros países, o INPI prioriza as tecnologias verdes, agilizando a análise dos pedidos de concessão de patentes verdes, acelerando o trâmite patentário. O tempo médio de aprovação é de 1,2 ano, obtido com a redução de etapas de análises. Esse resultado é um grande ganho se comprado à obtenção do processo de patente comum, que pode chegar a 10 anos.
4. QUAIS OS BENEFÍCIOS DESSA ACELERAÇÃO?
Permite identificar com mais rapidez tecnologias sustentáveis estratégicas para o país e propiciar a chegada dessas inovações de forma mais rápida ao mercado, ajudando a enfrentar questões ambientais sociais e econômicas.
Temos registrado em todo mundo uma preocupação com a criação de tecnologias limpas e o próprio Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas ressalta a importância do desenvolvimento de tecnologias que ajudem a mitigar a crise climática e trazer melhorias ambientais para o planeta e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
