A nova reforma tributária tem sido um assunto bastante debatido nos últimos meses. A partir de sua conclusão novas alterações serão realizadas no sistema tributário brasileiro, dessa forma sua importância tem sido reforçada pelos especialistas e atuantes diretos da reforma. Desta vez, além das atualizações das leis, dos tributos e das necessidades observadas pelo Fisco serem levadas em consideração, o lado do contribuinte deve ser mais escutado durante sua estruturação.
Impactado pelas mudanças vistas na sociedade e as inovações tecnológicas que influenciam na forma como o sistema tributário trabalha, a reforma tem o poder de se modernizar. Por esse motivo a expectativa para que aconteça é grande e as temáticas sociais, ambientais e de governança, ou seja a agenda ESG como um todo, podem ganhar espaço nessa discussão.
Práticas ESG e importância da aplicação
O conceito da tríade ESG foi instituído pela primeira vez em 2004, durante uma conferência da ONU e a sua popularização se deu apenas recentemente, especialmente durante a pandemia que trouxe discussões importantes para a sociedade.
Ao contrário do que se pensa é possível traçar um paralelo entre as questões ambientais, sociais e de governança com o sistema tributário se tivermos em mente que para a criação de políticas tributárias também é importante que a preocupação com a sustentabilidade esteja inserida e as principais questões sociais como a fome, a educação e a saúde sejam pautas trabalhadas. Alguns países possuem uma compreensão melhor sobre a importância do ESG e da ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) e incentivam que os tributos sejam direcionados para as causas apontadas acima.
Baixe nossa Tabela Comparativa ESG e ODS e entenda mais sobre os dois conceitos, qual a relação e como se complementam.
Nova reforma tributária
A última reforma tributária brasileira ocorreu ainda em 1965, a partir da Emenda nº 18/65, e institui o Sistema Tributário Nacional como o conhecemos hoje. Após esse período apenas alguns ajustes foram realizados em 1967 e 1988, sendo que no primeiro houve a diferenciação dos tipos de tributos – taxas, impostos e contribuições de melhoria – e no segundo a determinação das funções de cada indivíduo federativo.
Um dos eventos de maior destaque foi dado com a criação do Simples Nacional por meio da Lei Complementar nº 123 que observando as mudanças atuais passou a ajudar na regularização de pequenas e micro empresas do país.
A intenção do Governo Federal com a nova reforma é garantir a simplificação dos processos, melhorar o entendimento das leis e dessa forma estimular o investimento e produtividade. Uma das principais mudanças que ela pretende trazer está na unificação de alguns impostos já existentes como Cofins, IPI, ICMS e ISS, PIS para gerar apenas um, Operações com Bens e Serviços (IBS).
A transparência dos atos promete ter mais espaço desta vez. Essa acaba sendo uma das ligações possíveis de ser feita entre as práticas ESG e o sistema tributário, visto que a transparência dos atos de uma empresa ou instituição é configurado como uma ação de governança, destacando a sigla “G” da tríade.
No geral podemos destacar a relevância da abordagem desses tópicos pelos Conselhos de Administração e Comitês, para o Fisco e para a sociedade no momento da construção de uma nova reforma. É sem dúvidas um ótimo caminho para chegar ao que é previsto pelo Governo brasileiro, o de “tornar o sistema tributário mais justo e menos desigual, aumentando emprego e renda, gradualmente substituir o atual modelo, que é injusto, caro e complexo, por mecanismos mais eficazes e equânimes.”
Para entender melhor sobre o funcionamento do ESG e como aplicar a ferramenta nos negócios, os líderes responsáveis pelas instituições podem recorrer a especialistas voltados ao assunto. O Práticas ESG é uma matriz presente no mercado que averigua a situação atual das empresas para encontrar soluções e práticas que se adequem à tríade, garantindo não só o bem-estar empresarial como a melhoria da situação ambiental e social.
Já Taxbox é definida como uma inteligência tributária e atua realizando mentorias a seus clientes que desejam se adequar às necessidades tributárias. Dessa forma, auxilia na revisão fiscal, no planejamento sucessório e tributário e em outros serviços solicitados. Para conhecer os serviços oferecidos basta acessar o link.
