No momento da declaração de Imposto de Renda, empresas e pessoas físicas conseguem distribuir um valor para ações sociais, como as que trabalham para ajudar crianças, idosos e adolescentes que mais necessitam. Em relação às empresas privadas, essa é uma chance de atuar com a sigla S da agenda ESG (práticas ambientais, sociais e de governança).
A doação por parte dos cidadãos pode ser realizada até 31 de maio, prazo final para o envio de IR. No entanto, a Receita Federal pede que a declaração seja feita no modelo completo. Também é preciso se atentar para o direcionamento desse valor para as causas, já que apenas 3% podem ir para o Fundo do Idoso e 3% para o outro, o Fundo da Criança e do Adolescente.
A porcentagem é alterada para envio de IR de pessoas jurídicas que tem um teto de 1% no total e a tributação da instituição deve ser feita conforme o lucro real. O envio para as causas sociais deve ser realizadas ao longo do ano para as empresas. Dessa forma, o valor máximo enviado para os fundos atinge o valor de R$ 5 bilhões por ano.
Depois da pandemia o valor direcionado tem diminuído. Em 2020 houve uma queda significativa com o valor atingindo R$ 76,9 milhões, sendo que em 2019 o valor foi de R$ 81,9 milhões. Uma das instituições que recebe as doações é o Instituto de Arte Educação Circo Multicor, do Ceará, instituição sem fins lucrativos que ajuda diretamente 20 crianças ou adolescentes e 47 famílias.
Segundo a coordenadora e criadora, Lucena Honorato, “o objetivo maior é sensibilizá-los por meio de uma linguagem artística para debater sobre diversidade étnico racial”. Ela destaca ainda que “a destinação do IR potencializa as políticas públicas. Com esses recursos desenvolvemos inúmeros projetos para estarmos em vários locais, além das nossas paredes, como escolas, comunidades, associações etc”.
O processo para a destinação do valor do IR para as pessoas físicas consiste em ir na ficha “Doações Diretamente na Declaração” e clicar em “novo”. A escolha do fundo vem na sequência e também é possível decidir se será estadual, municipal ou federal. Deve ser feito o preenchimento do campo “valor” e emissão do Darf para pagar no sistema bancário.
Ao final, para checar o sucesso do direcionamento é só clicar em “Resumo da Declaração” e em “Cálculo do Imposto”. Para quem ainda precisa pagar o IR, a doação pode ser descontada desse valor. Já para quem possui restituição a receber, o montante é preservado, com correção pela Selic.
A gerente de fomento do Instituto de Arte Educação Circo Multicor, Camila Feldberg, revela que o banco Itaú direciona parte do IR do conglomerado para realização de doações e estimula os colaboradores a realizar esse direcionamento. “É simples de ser feito e não pesa no bolso de ninguém”, informa Feldberg.
Todos os anos o Itaú Social abre edital para que haja a inscrição de projetos que pretendem ter a doação. 56 desses projetos foram escolhidos em 2021, de acordo com Camila. “Olhamos o contexto em que o país está para traçar a estratégia para o ano. O valor da doação anual depende do cálculo do imposto do banco. Em 2021, colocamos um limite de R$ 250 mil para garantir que mais municípios tivessem acesso aos recursos”, afirma.
A relevância das doações é tão grande que a Casa Ronald ABC, por exemplo, as utiliza em 2% do orçamento da instituição. Segundo Leila Lopes Lima, diretora executiva da empresa, “no ano retrasado chegou a 5%, em 2021, 7%, e esse ano já está em 14%”. “Damos atenção integral para as famílias de crianças e adolescentes sem condição de fazer um tratamento de saúde onde vivem: hospedagem, transporte, alimentação, medicação que o SUS não cobre”, completa.
No começo do ano, a instituição Casa Ronald ABC inicia a sua campanha para arrecadar doações. “Fazem a doação e nos enviam por e-mail uma declaração pedindo a destinação do IR para o nosso projeto, que apresentamos ao fundo para resgatar os recursos”, conta Lima. “No caso de empresa, além disso, o logo dela é colocado no nosso site e entregamos uma placa de empresa solidária. Também por causa das práticas ESG, mais empresas estão se voltando para a causa social. Só esse ano, 15 já doaram o IR para nós”, afirma.
Fonte: Valor Econômico
