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IPTU Verde: uma forma de incentivar as práticas ESG

IPTU Verde: uma forma de incentivar as práticas ESG
O IPTU Verde é uma política pública que reduz a taxação do tributo a partir da inclusão de ações ecológicas nas edificações. Confira:

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Existem várias formas de aplicar os pontos da agenda ESG. Seja através de ações voltadas para o social – que prezam pela garantia dos direitos humanos e pela valorização dos indivíduos – ou para o meio ambiente é possível que as instituições se mobilizem para garantir o bem-estar geral. O IPTU Verde foi criado com a intenção de incentivar os contribuintes a instituírem os pontos da tríade. 

Mais especificamente com a questão da sustentabilidade (“E” da sigla), uma vez que leva as pessoas a implementarem atos positivos para o meio ambiente em troca de descontos dos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Como funciona o IPTU Verde?

Também conhecido como IPTU Ecológico, é visto como uma política pública que reduz a taxação deste tributo a partir da inclusão de ações ecológicas nas edificações.

O Programa de Certificação Sustentável foi estruturado a partir do Decreto nº 25.899, de março de 2015, e visa ampliar o debate sobre o assunto e agir para a melhoria efetiva dos problemas ambientais.

Ao introduzir os aperfeiçoamentos, como o reaproveitamento de água, a reciclagem de materiais e a utilização de outras fontes de energia,  os contribuintes (sejam eles empresas ou indivíduos) recebem melhores valores no pagamento. 

O desconto pode variar de acordo com a cidade em que o programa está sendo implantado, mas tende a chegar entre 5 a 20%.

Outras ações possíveis de serem aplicadas para redução dos valores são:

  • Arborização;
  • Uso de recicláveis na construção do imóvel;
  • Melhorias para o acesso de toda a população;
  • Uso de painéis solares;
  • Uso de lâmpadas LED;
  • entre outros.

Até o momento, cerca de 55 cidades possuem a ferramenta à disposição, algumas delas sendo: Araraquara (SP), Campos do Jordão (SP), Goiânia (GO), ​​Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA).

Sabe-se do impacto que a sociedade tem no planeta e como sua ação contribui para a degradação de espaço e a baixa de recursos naturais. Agir de forma consciente é uma responsabilidade necessária, para além do programa. No entanto, pode ser mais efetivo quando ele é aplicado.

Dessa forma, de maneira indireta, instituir o IPTU Verde dá a chance de trabalhar de acordo com os princípios ESG. 

Por dentro da tríade

A agenda ESG foi criada em 2004 para ser uma ferramenta a ser implementada por instituições privadas e públicas. Mais do que entender o que são as ações sustentáveis, sociais e de governança corporativa é preciso que as organizações em questão se comprometam em alterar o mindset. 

É necessário ir além das vantagens que oferece a empresa e focar no impacto que trará à sociedade e ao planeta.

Hoje a sua influência no mundo corporativo é tão grande que investidores analisam previamente as instituições para entender se estão alinhadas com alguns dos pontos e se de fato estão implementando o que divulgam. 

O mesmo serve para os consumidores que estão cada vez mais rígidos em relação a pesquisa das empresas para comprarem com responsabilidade.

O Práticas ESG age de forma consultiva, auxiliando e acompanhando seus clientes durante a implementação das ações e da divulgação das mesmas. Conheça mais sobre o time multidisciplinar e a consultoria oferecida acessando o site